A Prefeitura Municipal de Isaías Coelho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa aos candidatos classificados no Edital PENAB 2026 que o prazo para a habilitação e entrega da documentação ocorrerá no período de 22 a 25 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente.
Os candidatos classificados deverão comparecer dentro do prazo estabelecido, portando toda a documentação exigida para a etapa de habilitação, conforme previsto no edital. O procedimento é indispensável para a continuidade no processo e para a regularização da participação dos proponentes contemplados.
Para os proponentes pessoa física, será necessário apresentar documento pessoal com RG e CPF, podendo ser carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho; comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou declaração assinada pelo agente cultural comprovando residência no município de Isaías Coelho; além dos dados bancários em nome do proponente.
No caso de grupo ou coletivo sem CNPJ, ou seja, sem personalidade jurídica, deverá ser apresentada a documentação pessoal do representante do grupo, contendo RG e CPF; comprovante de residência em nome do representante, mediante conta ou declaração assinada pelo agente cultural; além dos dados bancários em nome do proponente.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça que o não comparecimento dentro do prazo estipulado ou a ausência de documentação completa poderá resultar na desclassificação do candidato, conforme as regras estabelecidas no edital.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, os classificados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A Prefeitura Municipal de Isaías Coelho reafirma seu compromisso com a valorização da cultura, da arte e dos fazedores de cultura do município, fortalecendo ações que promovem oportunidades, reconhecimento e incentivo ao desenvolvimento cultural local.
