COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
57
Dispõe sobre o Protocolo EspecÃfico com Medidas de. Prevenção e Controle da Disseminação do SARS (covid-19) para o setor relativo à Educação e Retorno dar Aulas Presenciais no Modelo HÃbrido / RodÃzio (aulas presenciais e aulas remotas) no âmbito da rede municipal de educação do municÃpio de IsaÃas Coelho - PI
59
Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias expressas no Decreto Municipal 39 de 01 de julho de 2021 e Decreto Municipal 55 de 10 de agosto de 2021, e dá outras providências.
60
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 59, publicado no dia 31 de agosto de 2021, bem como sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal.
65
Regulamenta em âmbito, municipal a lei federal nº 14.017.
68
Dispõe sobre as medidas sanitárias para contenção do COVID-19, e dá outras providências.
70
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
O74/2021
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.