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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
DECRETOS 2021: Publicação em 14 de Setembro de 2021
57

Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de. Prevenção e Controle da Disseminação do SARS (covid-19) para o setor relativo à Educação e Retorno dar Aulas Presenciais no Modelo Híbrido / Rodízio (aulas presenciais e aulas remotas) no âmbito da rede municipal de educação do município de Isaías Coelho - PI

DECRETOS 2021: Publicação em 02 de Setembro de 2021
59

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias expressas no Decreto Municipal 39 de 01 de julho de 2021 e Decreto Municipal 55 de 10 de agosto de 2021, e dá outras providências.

DECRETOS 2021: Publicação em 02 de Setembro de 2021
60

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 59, publicado no dia 31 de agosto de 2021, bem como sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal.

DECRETOS 2021: Publicação em 14 de Setembro de 2021
65

Regulamenta em âmbito, municipal a lei federal nº 14.017.

DECRETOS 2021: Publicação em 22 de Outubro de 2021
68

Dispõe sobre as medidas sanitárias para contenção do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETOS 2021: Publicação em 27 de Outubro de 2021
70

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DECRETOS 2021: Publicação em 01 de Dezembro de 2021
O74/2021

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.