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020/2020
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei Nº 569/2019 no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferência do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"'
021/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédtto Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei nº 569/2019 no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais} da fonte de recursos; outras transfarências do SUAS no âmbito Federal, Estadual. e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legisação pertinente e dá outras providências.
021/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei nº 569/2019 no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais} da fontes de recursos; outras transferências do SUAS no âmbito Federal, Estadual, e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legislação pertinente e dá outras providências.•
025/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências.
026/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVlD-19, e dá outra providências.
027/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
028/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
029/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
030/2020
Pag. 2. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário. no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei n• 569/2019 no valor de R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais) da fonte de recursos: apoio financeiro aos MunicÃpios destinado exclusivamente para a Saúde e para Assistência Social; todos voltados ao combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.•
030/2020
AutoriZa o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário. no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei n• 569/2019 no valor de R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais) da fonte de recursos: apoio financeiro aos MunicÃpios destinado exclusivamente para a Saúde e para Assistência Social; todos voltados ao combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.•