SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

LEIS MUNICIPAL 2022

Lei publicada em 07 de Março de 2022

599/2022

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta

Lei publicada em 07 de Março de 2022

600/20222

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Isaías Coelho, retroativo a 01 de Janeiro de 2022.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

601/2022

Extingue o cargo de Técnico Administrativo e transforma, no Quadro de Pessoal do Município de Isaías Coelho Piauí, o cargo de Técnico Administrativo em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

602/2022

Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências.

Lei publicada em 04 de Março de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº601/2022

Extingue o cargo de Técnico Administrativo e transforma, no Quadro de Pessoal do Município de Isaias Coelho Piauí, o cargo de Técnico Administrativo em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Março de 2022

LEI MUNICIPAL N• 599/2022

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servido res municipais da administração direta e indireta, a partir de 1° de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências"

Lei publicada em 04 de Março de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 602/2022

Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências

Lei publicada em 08 de Novembro de 2022

LEI N '" 608/ 2022

Disp õe s obre a altera ção da lei n º 5 68/2019 que trato d a reestruturação a<:lministrativ a municipa l. cria novos c a rgos no ilmbito da S ecre taria Municipal d e Tra ns porte, altera sa lário de Sec retário Escola n o Ambito . da Secretaria Municioal de E ducação e dá outras nrovidi!nc ias

Lei publicada em 12 de Julho de 2022

LEI N- 903/2022

o l.tpõe ■obre dtmom in ■çlo do ESPAÇO IIIIULTIEVENTOS localizado no Befrro Vila Nov., zon• Urbana. do Munlelplo de lul.aa Coelho--Pitlul. com o nom• do "'ESPAÇO MULTll!VENT09 JOAQUIM PMEIRA DA ROCHA"" (QUINCAS ROCHA

Lei publicada em 04 de Março de 2022

LEI Nº 600/2022

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Isaias Coelho, retroativo a 01 de janeiro de 2022