Legislação e Atos Normativos - COVID 19

DECRETO: Publicação em 09 de Julho de 2020

0031/2020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei n• 569/2019 no valor de RS 978.211,00 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e onze reais) recurso oriundo de transferência dos recursos do Governo Federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.•
DECRETO: Publicação em 02 de Abril de 2020

010/2020

Reconhece estado de calamidade pública em todo o território do município de Isaias Coelho, do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo covid-19, prorroga o prazo da suspensão de aulas na rede púbica municipal, com medida excepcional, para o enfrentamento da emergência internacional e dá outras providências.
DECRETO: Publicação em 01 de Maio de 2020

013/2020

Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina o uso obrigatório de máscaras e a manutenção do isolamento social. E dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo o território do município de Isaias Coelho, do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo novo coronavírus - covid 19 e dá outras providências.
DECRETO: Publicação em 06 de Maio de 2020

014/2020

Reitera a determinação de observância da quarentena, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.
DECRETO: Publicação em 22 de Maio de 2020

018/2020

"Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014,. de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências."
DECRETO: Publicação em 26 de Maio de 2020

020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlclpal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município. Lei nº 569/2019 no valor de R$ 300.000,00 {trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferências do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"
DECRETO: Publicação em 26 de Maio de 2020

020/2020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 569/2019 no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferência do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"'
DECRETO: Publicação em 28 de Maio de 2020

021/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 569/2019 no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais} da fontes de recursos; outras transferências do SUAS no âmbito Federal, Estadual, e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legislação pertinente e dá outras providências.•
DECRETO: Publicação em 28 de Maio de 2020

021/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédtto Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 569/2019 no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais} da fonte de recursos; outras transfarências do SUAS no âmbito Federal, Estadual. e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legisação pertinente e dá outras providências.
DECRETO: Publicação em 16 de Junho de 2020

025/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências.
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