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Sobre o MunicÃpio
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 027/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2020 028/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 029/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 030/2019EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 030/2020AutoriZa o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário. no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei n• 569/2019 no valor de R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais) da fonte de recursos: apoio financeiro aos MunicÃpios destinado exclusivamente para a Saúde e para Assistência Social; todos voltados ao combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.• |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 030/2020Pag. 2. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário. no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei n• 569/2019 no valor de R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais) da fonte de recursos: apoio financeiro aos MunicÃpios destinado exclusivamente para a Saúde e para Assistência Social; todos voltados ao combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências.• |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 031/2020" Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 10, de 03 do Abril dE 2020, nº 013, de 05 de Maio de 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, nº 026 de 01 de julho de 2020, visando combater o COVID-19 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 03/2020EXONERAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2020 032/2020Dispõe sobre o prazo de prorrogação da suspensão do estacionamento na Rua Francisco Tenor deste municÃpio, bem como dos carregamentos e descarregamentos de cargas visando combater aglomerações em decorrência do Covid-19. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2020 034/2020Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do municÃpio de Isaias Coelho/PI, e dispõe sobre o plano de retomada econômica, por meio de protocolos especÃficos para a reabertura gradual das atividades econômicas e dá outras providências. |