DECRETO

Lei publicada em 09 de Julho de 2020

0031/2020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei n• 569/2019 no valor de RS 978.211,00 (novecentos e setenta e oito mil, duzentos e onze reais) recurso oriundo de transferência dos recursos do Governo Federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.•
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

004/2020

Desapropriação de propriedade a ser utilizada na construção de uma Praça Multieventos.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

004/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Abril de 2020

010/2020

Reconhece estado de calamidade pública em todo o território do município de Isaias Coelho, do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo covid-19, prorroga o prazo da suspensão de aulas na rede púbica municipal, com medida excepcional, para o enfrentamento da emergência internacional e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Maio de 2020

013/2020

Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina o uso obrigatório de máscaras e a manutenção do isolamento social. E dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo o território do município de Isaias Coelho, do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo novo coronavírus - covid 19 e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Maio de 2020

014/2020

Reitera a determinação de observância da quarentena, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.
Lei publicada em 20 de Maio de 2020

015/2020

Errata da Publicação do Decreto nº 015 de 20 de maio de 2020, Ediçio lVLXXV do dia 21 de maio de 2020, no Diário Oficial dos municípios, página 159.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020

016/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 01 de Maio de 2020

017/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá, outras providências.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020

018/2020

"Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014,. de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências."
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