Decretos 2017

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001/2017

Dispõe sobre a suspensão,até ulterior deliberação,de todos os pagamentos que tenham sido assumidos ou contratados pela administração anterior inclusive os cheques emitidos e de outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Constitui comissão permanente de licitação.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

002/2017

Dispõe sobre estado de emergência que especifica.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/2017

Institui recadastramento anual de servidores públicos, no âmbito da administração direta e da provi
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017

Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para proceder com a Realização dos processos licitatórios da modalidade PREGãO e da outras providencias
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017

005/2017

Nomeia os membros do conselho municipal de educação Isaías coelho-PI CMEIC e de outras provedências.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

006/2017

Torna sem efeito o decreto nº 002/2017 que dispõe sobre o estado emergência que especifica.
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

007/2017

O Prefeito Municipal de Isaías Coelho,Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e embasado na lei orgânica municipal,
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

008/2017

Institua o Recadastramento dos Concessionários e Permissionários dos serviços públicos e da providencias correlatas.
Lei publicada em 14 de Março de 2017

009/2017

Dispensa a apresentação de balanço patrimonial para os microempreendedores individuas nas contratações publicas de bens serviços e obras no âmbito da administração publica municipal.
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