Lei Municipal

Lei publicada em 31 de Outubro de 2017

03/2017

lei complementar contribuição para custeio de iluminação publica-cosip,prevista no artigo 149-A da constituição federal
Lei publicada em 23 de Outubro de 2017

204/2017

Nomear o Sr Derivaldo Feitosa de Macedo
Lei publicada em 23 de Outubro de 2017

204/2017

Nomear o s
Lei publicada em 31 de Outubro de 2017

437/2017

EMENTA: dispõe sobre a execução do hino municipal de Isaías coelho-pi em eventos oficiais no âmbito do município
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017

526/2017

Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal vice prefeito secretários municipais e servidores,e dá outras providencia.s
Lei publicada em 08 de Março de 2017

527/2017

Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Isaías Coelho-PI.
Lei publicada em 08 de Março de 2017

528/2017

Dispõe sobre a doação de terreno a DIOCESE DE OEIRAS-PI (PAROQUIA SANTA`ANA SÃO JOAQUIM) e dá outras providencias.
Lei publicada em 08 de Março de 2017

529/2017

Cria o departamento de águas e esgotos no município de Isaías Coelho-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 08 de Março de 2017

530/2017

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistrado municipal de Isaías Coelho retroativo a 01 de janeiro de 2017
Lei publicada em 04 de Abril de 2017

531/2017

Dispõe sobre a criação do hospital municipal Joaquina Marques, e dá outras providencia.
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